Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Beatriz Biancato
Publicações
(
13
)
Tudo
Artigos (13)
Beatriz Biancato
Artigo ·
há 3 anos
Soluções Extrajudiciais na Pandemia
Diante deste cenário que assola o país a pouco mais de um ano, foram impostas medidas que fugiram da normalidade em todas as áreas e os impactos econômicos irão refletir nas relações comerciais,...
6
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Beatriz Biancato
Artigo ·
há 3 anos
Lockdown também nos tributos municipais?!
O motivo do tema do artigo de hoje, diz respeito aos inúmeros questionamentos que recebi sobre medidas referentes à cobrança de tributos, durante o período de lockdown. O discurso: "Vai fechar meu...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Beatriz Biancato
Artigo ·
há 4 anos
De Olho no Município: Issqn fixo para construtoras? Pode?
Pessoal, como estão? Espero que estejam bem! Hoje o papo será sobre a cobrança de ISSQN fixo das construtoras. Como assim? Continue acompanhando a leitura! O CERNE DA QUESTÃO... Diz a Lei...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Beatriz Biancato
Artigo ·
há 4 anos
Temas do Direito Tributário em constantes debates...
A atividade fiscal, para muitos, ainda é enxergada como custo, não como investimento. E o preço desta visão distorcida é o que estamos visualizando no congestionamento do Poder Judiciário com...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Beatriz Biancato
Artigo ·
há 5 anos
Aspectos relevantes do Princípio da Legalidade Tributária
Olá, pessoal! Hoje vamos conversar sobre alguns pontos importantes a respeito da legalidade tributária, o básico da necessidade de uma lei para instituir ou majorar um tributo a maioria já sabe (se...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Beatriz Biancato
Artigo ·
há 5 anos
Contribuições de Melhoria e Desapropriação
Olá, pessoal! Hoje vamos conversar sobre as contribuições de melhoria e, citar um julgado do STJ bem interessante relacionado ao tema. A previsão dessa espécie tributária está no artigo 145, II da...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Beatriz Biancato
Artigo ·
há 5 anos
Taxas e Tarifas
Olá, pessoal! Como estão? O tema de hoje, também muito recorrente nos Exames da OAB, se trata da diferença entre taxa e tarifa/preço público. É importante saber distinguir, pois, para cada instituto,...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Beatriz Biancato
Artigo ·
há 5 anos
Competência Tributária x Capacidade Tributária Ativa
São termos parecidos, mas, possuem diferenças bem marcantes. Vamos estudá-las e entender juntos quais são elas! A competência tributária é do tipo concorrente e está prevista no artigo 24, I da CF e...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Beatriz Biancato
Artigo ·
há 6 anos
O custeio da Seguridade Social
Nossa Constituição Federal em seu artigo 149 , consagra as chamadas contribuições especiais. Elas são gênero do que iremos conversar hoje – as contribuições sociais, mais especificamente às...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Beatriz Biancato
Artigo ·
há 6 anos
Estudos para o Exame da OAB
Por receber muitas perguntas sobre qual método utilizei para os meus estudos, resolvi compilar tudo em um só lugar, pois, acredito que o conhecimento deve ser compartilhado e não há nenhum mistério....
9
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Guarujá (SP)
Carregando