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há 3 anos
Agradeço imensamente o feedback!
há 3 anos
Agradeço imensamente o feedback!
há 3 anos
Excelentes ponderações, Dra. Beatriz! Parabéns pelo ótimo artigo!
Alterou o título do documento Soluções Extrajudiciais na Pandemia
há 3 anos
Soluções Extrajudiciais na Pandemia
Alterou o texto do documento Soluções Extrajudiciais na Pandemia
há 3 anos
Diante deste cenário que assol... ...istas e até mesmo trabalhista. Com isso, surgem inúmeras dúv... ...mo vamos resolver tudo isso?”. A era contratual em meio a pan... ...ratado, a depender da ocasião. Juridicamente falando o contr... ...independente da circunstância. Contudo, se precavendo de qua... ... e satisfaçam seus interesses. Sendo assim, a revisão é a con... ... de parte do que foi pactuado. A suspensão é o modo pelo qua... ...rminando o tempo da suspensão. Enquanto que a rescisão e ou ... ...os nos informar um pouco mais? Posso obrigar alguém a fazer u... ...e obrigar a aceitar um acordo? Quando este questionamento est... ... situações através de Acordos. “Acordo” se caracteriza quand... ...as. Tornando tudo mais célere. Sou obrigado a celebrar um Ac... ... seus artigos 421 e seguintes. Quais são as proteções judiciais que eu tenho nesses casos? Conforme foi dito acima sobre... ...dar? Há proteção nesses casos? A lei (especificamente, o Cód... ...o ponto importante: o excesso. Por isso, judicialmente, basic... ...da (Art. 480 do Código Civil). Não apenas por excesso, mas p... ... a nova realidade apresentada. Às vezes, as pessoas pensam n... ...de ocorrer o cumprimento dele. Devem sempre serem observados... ...mente do equilíbrio econômico. A circunstancia de pandemia qu... ...rma judicial ou extrajudicial. Com isso, sim! O momento pelo ... ...os auxiliar na melhor decisão. Por Ariane Santos, Tatiely Castro e Beatriz Biancatoi
há 3 anos
há 3 anos
Alterou o texto do documento Lockdown também nos tributos municipais?!
há 3 anos
...postos? Isso ninguém fala!". Mas fala sim... estou falando agora. INICIALMENTE UMA DISTINÇÃO IMP... ...TÁRIA OU SUSPENDER A COBRANÇA? Achei oportuno começarmos por... ...nte dessa obrigação. Vamos lá! Qual o clamor de alguns? Não p... ...de existiria um meio adequado. O fato é que não se pode confu... ...ar pagar", no português claro. "Mas os impostos continuam ven... ... coloca a "conta para depois". Foi o que aconteceu, por exemp... ...) e indireta, vejam a redação: "[...] Parágrafo Único - Ficam... ...no do período previsto.[...]". QUAL A SOLUÇÃO PARA ESSE CLAMOR DO CONTRIBUINTE? Penso que a suspensão durante ... ...ITO ao seu orçamento familiar. Com relação à lei isentiva, fi... ...e uma "conta futura" chegasse. Então, esse clamor social seja... ...ais, cobrar o governo federal. Precisamos cobrar providências... ... seu ombro na época eleitoral. Que não se suspenda essa prest... ... de contas muito importante... Beatriz Biancato Fonte da notícia: A Cidade On Ribeirão Preto Para receber artigos como esse...
Alterou o texto do documento Lockdown também nos tributos municipais?!
há 3 anos
...de existiria um meio adequado. O fato é que não se pode confu... ... coloca a "conta para depois". Foi o que aconteceu, por exemp... ...no do período previsto.[...]". QUAL A SOLUÇÃO PARA ESSE CLAMO... ...ITO ao seu orçamento familiar. Com relação à lei isentiva, fi... ...e uma "conta futura" chegasse. Então, esse clamor social seja... ...ais, cobrar o governo federal. Precisamos cobrar providências... ... seu ombro na época eleitoral. Que não se suspenda essa prest...
há 3 anos
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